Gerência Regional da ANM de Pernambuco - Legislação Mineral

Legislação Mineral Índice Remissivo
Água Mineral
Arrendamento
Autorização de Pesquisa
Barragens
Cessão de Direitos
CFEM
Concessão de Lavra
Dados e Produtos, Padronização de
Definições e Conceitos
Diamantes Brutos
Dispensa de Título Minerário
Disponibilidade
Estéreis e Rejeitos, Aproveitamento de
Fechamento de Mina, Plano de
Fósseis, Extração de
Guia de Utilização
Institucional
Lavra Garimpeira, Permissão de
Licenciamento - Registro de Licença
Minerais Estratégicos
Normas Reguladoras de Mineração - NRM
Recursos e Reservas
Regimes de Aproveitamento
Registro de Extração
Relatório Anual de Lavra - RAL
Sanções
© Gerência Regional da ANM de Pernambuco - Outubro de 2024