É com muita satisfação que a Superintendência do DNPM de Pernambuco disponibiliza, aqui, o Índice Remissivo das principais Normas Legais da Legislação Mineral Brasileira.

Nessa primeira página, em ordem alfabética, são apresentados os principais temas da Atividade Mineral, cada um deles levando a uma segunda página, com sub-temas para o tema selecionado e os dispositivos legais correspondentes. A partir desta segunda página o usuário poderá acessar o trecho específico do dispositivo legal desejado. Vale destacar que, como era de se esperar,  um mesmo dispositivo legal pode ser referido em mais de um tema...

O grande diferencial desse trabalho é que ao longo do texto de cada dispositivo legal, quando é feita referência a um outro dispositivo de relevância para o assunto, inserimos links apropriados, o que permitirá ao usuário, seguindo tais links, acessar diretamente aquela referência em uma outra janela... Acreditamos que, desta forma, estamos possibilitando uma melhor compreensão das intricadas ligações, dependências e correspondências existentes dentro da Legislação Mineral.

Considerando a vastidão, complexidade e dinamismo do assunto, por mais que quiséssemos não conseguiríamos esgotá-lo, nem deixar de cometer erros e omissões. Assim, agradeceríamos as colaborações e sugestões de todos os usuários, solicitando, principalmente, que informem a eventual existência de links incorretos (quando o link levar a uma página errada) ou links partidos (quando não levar a uma página válida)... Da mesma forma, aguardamos as sugestões para inclusão de novos temas e sub-temas que eventualmente não abordamos aqui.

Pesquisa e compilação: Adhelbar Queiroz
Colaboração: Luiz Barboza Barros, Marcos Holanda, José Carlos Diniz Madruga
Programação e Edição: Clóvis Ático Lima Filho