É com muita satisfação que o Superintendência do DNPM de Pernambuco disponibiliza, aqui, o Índice Cronológico das principais Normas Legais da Legislação Mineral Brasileira.

Para facilitar a busca, as Normas Legais estão agrupadas pelo seu ano de edição, a mais recente sobre a mais velha... Apontando para qualquer uma delas surgem os primeiros trechos do seu conteúdo, o que facilitará sua imediata identificação.

O grande diferencial desse trabalho é que ao longo do texto de cada dispositivo legal, quando é feita referência a um outro dispositivo de relevância para o assunto, inserimos links apropriados, o que permitirá ao usuário, seguindo tais links, acessar diretamente aquela referência em uma outra janela...

Acreditamos que, desta forma, estamos possibilitando uma melhor compreensão das intricadas ligações, dependências e correspondências existentes dentro da Legislação Mineral.

Agradecemos, desde já, as colaborações e sugestões de todos os usuários, solicitando, principalmente, que informem a eventual existência de links incorretos (quando o link levar a uma página errada) ou links partidos (quando não levar a uma página válida)...

Pesquisa e compilação: Adhelbar Queiroz, Luiz Barboza Barros,
Marcos Holanda, José Carlos Diniz Madruga
Programação e Edição: Clóvis Ático Lima Filho